Jamais imaginei que me tirariam o mandato de vereador e a presidência da câmara, conquistados por mérito nas urnas, pelo fato de ter assumido, em 2003, por alguns meses, as funções de gerente regional de educação e de vereador, o que é permitido pelo artigo 38, III da Constituição Federal, desde que haja compatibilidade de horário.
Consta do processo, documento do governo do estado comprovando tal compatibilidade (o horário de trabalho na gerência de educação encerrava às 18 horas e a sessão da sâmara inicia às 19 horas). Há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.
A função de gerente de educação é estadual e a de vereador, municipal, não havendo possibilidade de legislar ou fiscalizar em causa própria.
Enquanto isso, a turma do mensalão, do mensalinho, dos atos secretos, dos maços de dinheiro na meia e na cueca continua desfilando garbosamente. O governador Arruda foi punido por ameaçar testemunhas, não pela roubalheira mostrada em rede nacional.
Nestes cinco mandatos consecutivos de vereador, honrei cada voto recebido. Fui transparente, atuante e produtivo, apresentando projetos que melhoram significativamente a vida dos tubaronenses. Elaborei lei acabando com toda votação secreta na câmara de vereadores. Providenciei para que as sessões da câmara sejam transmitidas em tempo real, via internet, para que todos saibam como votam e como posicionam-se os vereadores. Fizemos as sessões nos bairros para explicar ao povo o funcionamento da câmara, para que se utilizem adequadamente os serviços dos vereadores. Instalei programa que permite ao cidadão de qualquer parte do mundo acompanhar passo a passo a tramitação de um projeto na câmara. Nunca escondemos rigorosamente nada de ninguém.
No entanto, fatos deixam claro que me queriam tirar da câmara de qualquer jeito: a) mesmo atendendo a decisão da justiça de optar por uma das funções (deixei a gerência de educação e continuei como vereador), prosseguiram com o processo para cassar o mandato; b) outros vereadores, inclusive na nossa cidade, já ocuparam tais funções sem qualquer problema (por que a implicância comigo?); c) um vereador de Araranguá, na mesma situação, na época também acionado judicialmente, recebeu do juiz ganho de causa. Por que aqui não?
Na verdade, é mais uma tentativa para me tirar do caminho. Eu já sabia, pelas lutas que travo de peito aberto, sempre pela coletividade tubaronense, que, contrariando poderosos interesses, mais cedo ou mais tarde seria atingido. Somente não sabia quando e como.
Fui, diversas vezes, alertado de que estava aparecendo muito e perguntado se sabia com quem estava me metendo. Jamais nos intimidamos e nos intimidaremos. Fizemos e faremos sempre o que acreditamos que deva ser feito para melhorar a vida dos tubaronenses. Tiraram-nos o mandato, jamais a coragem de lutar!
Agradeço a todos o apoio. Que Deus nos proteja.
